1

Manual de Direito Penal Brasileiro

সাল:
2011
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portuguese
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5

Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação

সাল:
2018
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6

Manual de Direito das Famílias

সাল:
2015
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7

Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal

সাল:
2002
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11

Dicionário Jurídico: Penal, processo penal e execução penal

সাল:
2003
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12

Princípios do Processo na Constituição Federal

সাল:
2015
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16

Curso de Direito do Consumidor

সাল:
2016
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17

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 8.666/1993

সাল:
2019
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18

A Memória Coletiva

সাল:
1990
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20

Curso de Direito Internacional Público

সাল:
2015
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21

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

সাল:
2014
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23

Direito de Execução Penal

সাল:
2017
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24

Fundamentos do Direito

সাল:
1998
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27

Dano Moral

সাল:
2011
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28

Precedente Judicial como Fonte do Direito

সাল:
2004
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29

Epistemologia Judiciária e Prova Penal

সাল:
2019
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30

Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro

সাল:
2004
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31

Manual de Direito Penal Brasileiro, vol. 2: Parte Especial

সাল:
2007
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32

Teorias do delito: variações e tendências

সাল:
1980
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34

Direito Constitucional Financeiro

সাল:
2014
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36

O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis

সাল:
2015
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37

Orçamentos Públicos e Direito Financeiro

সাল:
2011
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38

Da Cleptocracia Para a Democracia em 2019

সাল:
2018
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39

Ônus da Prova no Processo Penal

সাল:
2003
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40

Hermenêutica Jurídica

সাল:
2009
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41

Constituição, criminalização e direito penal mínimo

সাল:
2003
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42

O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis

সাল:
2012
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43

Direito natural, direito positivo e estado de direito

সাল:
1977
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44

Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 2: Execução

সাল:
2015
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45

Instituições de Direito Romano

সাল:
2003
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47

Direito e razão: teoria do garantismo penal

সাল:
2002
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48

Responsabilidade Civil do Estado

সাল:
2007
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49

Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional

সাল:
2014
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50

Iniciação à Teoria do Estado

সাল:
1976
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